CLDF

(Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto)

Sugere ao Poder Executivo que promova a construção de quebra-molas na Quadra 29 do Setor Tradicional, em Brazlândia.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo que promova a construção de quebra-molas na Quadra 29 do Setor Tradicional, em Brazlândia.

JUSTIFICAÇÃO

Foi recebida neste gabinete parlamentar solicitação referente às condições de segurança no trânsito da Região Administrativa de Brazlândia, mais especificamente na Quadra 29 do Setor Tradicional.

Segundo relatado por moradores, as vias da localidade ora citada requerem atenção da administração pública, pois, devido à falta de quebra-molas, os carros e as motos trafegam ali em alta velocidade, fazendo manobras perigosas e colocando em risco a segurança dos moradores e frequentadores.

Os quebra-molas são regulamentados pela Resolução nº 973/2022 do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN. É inegável sua eficácia para a redução da velocidade dos veículos. Promovendo a construção desse equipamento de sinalização no trânsito, o poder público estará assegurando o aumento da segurança, e, consequentemente, da manutenção e da garantia da qualidade de vida dos moradores e frequentadores da região.

Sendo assim, sugiro a construção de quebra-molas na Quadra 29 do Setor Tradicional, em Brazlândia.

Ante o exposto, conclamo os pares a aprovarem a presente indicação, na certeza de estarmos atendendo os anseios da comunidade.

Sala das Sessões, em …

JOAQUIM RORIZ NETO 
Deputado Distrital - PL/DF

(Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto)

Sugere ao Poder Executivo que promova manutenção no sistema de escoamento de águas pluviais, com desentupimento das boca de lobo, da Avenida das Mangueiras, no Cruzeiro.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo que promova manutenção no sistema de escoamento de águas pluviais, com desentupimento das boca de lobo, da Avenida das Mangueiras, no Cruzeiro.

JUSTIFICAÇÃO
 

Trata-se de reivindicação popular visando atender moradores da Região Administrativa do Cruzeiro, que pedem melhorias no sistema de escoamento de águas pluviais na Avenida das Mangueiras.

Segundo relatado por moradores e frequentadores, o sistema de escoamento de águas pluviais da região encontra-se obstruído, devido ao acúmulo de resíduos sólidos, o que impossibilita o escoamento das águas. Essa situação contribui para alagamentos, causando prejuízos e transtornos para a população.

São nítidos os benefícios que a manutenção no sistema de drenagem pública das águas pluviais pode proporcionar para a sociedade, reduzindo a ocorrência de alagamentos e inundações e também aprimorando a saúde pública, minimizando os riscos sanitários para a saúde dos cidadãos.

Dessa forma, sugiro a manutenção no sistema de escoamento de águas pluviais, com desentupimento das bocas de lobo, da Avenida das Mangueiras, no Cruzeiro, a fim de garantir a qualidade de vida e o conforto da população.

Ante o exposto, conclamo os pares a aprovarem a presente indicação, na certeza de estarmos atendendo os anseios da comunidade.

 Sala das Sessões, em …

JOAQUIM RORIZ NETO

Deputado Distrital - PL/DF

(Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto)

Sugere ao Poder Executivo que promova a reforma da biblioteca pública da QN 407, em Samambaia.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo que promova a reforma da biblioteca pública da QN 407, em Samambaia.

JUSTIFICAÇÃO

Foi recebida neste gabinete parlamentar solicitação referente à necessidade de reforma da biblioteca pública da QN 407, na Região Administrativa de Samambaia.

Segundo relatado por moradores, a biblioteca requer atenção da administração pública, pois suas instalações encontram-se ultrapassadas e deterioradas, pela ação do tempo, uso excessivo e até atos de vandalismo. Além disso, seu acervo está ultrapassado, demandando renovação.

As bibliotecas fornecem um ambiente adequado para as comunidades se reunirem e crescerem. Além de serem locais de armazenamento e disseminação de informações, as bibliotecas também funcionam como espaços de lazer, encontros para reuniões, atividades profissionais, locais de exercício cultural e exposições.

Sendo assim, sugiro a reforma da biblioteca pública da QN 407, em Samambaia, promovendo a integração social e o desenvolvimento da educação.

Ante o exposto, conclamo os pares a aprovarem a presente indicação, na certeza de estarmos atendendo os anseios da comunidade.

Sala das Sessões, em … 

JOAQUIM RORIZ NETO 
Deputado Distrital - PL/DF

FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS

pROPOSIÇÃO PLC nº 47/2024

Ementa: Altera a Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, que “dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis do Distrito Federal, das autarquias e das fundações públicas distritais” para garantir aos servidores públicos vítimas de violência institucional a opção de ficar no seu setor de trabalho, com a consequente remoção do servidor que tenha cometido a violência.

Assinam e votam o parecer o(a)(s) Deputado(a)(s):

Resultado 

7ª Reunião Ordinária realizada em 16/10/2024.

Deputada Dayse Amarilio

Presidente da CAS

(Autoria: Deputado Hermeto)

Sugere ao Poder Executivo por intermédio da secretaria de Estado de Esporte e Lazer do Distrito Federal a construção de vestiário e bebedouros no Campo Sintético da Vila Planalto.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 143 do Regimento Interno, Sugere ao Poder Executivo por intermédio da secretaria de Estado de Esporte e Lazer do Distrito Federal a construção de vestiário e bebedouros no Campo Sintético da Vila Planalto.

JUSTIFICAÇÃO

A construção de vestiários e bebedouros no campo sintético da Vila Planalto é uma demanda crucial para garantir a qualidade e o bem-estar dos usuários deste espaço público. Essa iniciativa trará diversos benefícios para a comunidade, tanto em termos de saúde e higiene, quanto em relação à promoção do esporte e da atividade física.

A disponibilidade de vestiários e bebedouros pode incentivar mais pessoas a praticarem atividades físicas no campo sintético, contribuindo para a promoção de um estilo de vida mais saudável.

Ao oferecer infraestrutura adequada, o espaço se torna mais acessível a diferentes grupos sociais, promovendo a inclusão e a integração da comunidade.

Ao garantir condições adequadas para a prática esportiva, essa iniciativa contribui para a promoção da saúde, do bem-estar e da qualidade de vida da população.

Por se tratar de justo pleito, solicito respeitosamente o apoio dos nobres pares no sentido de aprovarmos a presente indicação.

Sala das Sessões, em outubro de 2024.

hermeto

Deputado Distrital MDB/DF

(Autoria: Deputado Hermeto)

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal a substituição dos brinquedos do parquinho da praça Nelson Corso, localizado na Vila Planalto.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 143 do Regimento Interno, Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal a substituição dos brinquedos do parquinho da praça Nelson Corso, localizado na Vila Planalto,

JUSTIFICAÇÃO

A presente indicação visa atender inúmeras reivindicações da comunidade local. O parque já foi reformado, mas agora os brinquedos encontram-se num estado tão degradado que não há mais como reparar, têm que ser trocados.

Nos parquinhos infantis (playgrounds), geralmente é o primeiro contato, sociabilização, entre as crianças; é lá que, geralmente, se faz as primeiras amizades, os primeiros banhos de sol, tem contato com a natureza e desenvolve as habilidades motoras e cognitivas.

O parque infantil estimula a saúde física e psicológica das crianças, além de socialização. Estimula e contribui para uma infância feliz.

 Por se tratar de justo pleito, solicito respeitosamente o apoio dos nobres pares no sentido de aprovarmos a presente indicação.

Sala das Sessões, em outubro de 2024.

hermeto

Deputado Fistrital MDB/DF

(Autoria: Deputado Hermeto)

Sugere ao Senhor Presidente da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP construção de calçadas na rua do Centro de Saúde na Vila Planalto.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 143 do Regimento Interno, Sugere ao Senhor Presidente da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP construção de calçadas na rua do Centro de Saúde na Vila Planalto.

JUSTIFICAÇÃO

A presente indicação visa atender inúmeras reivindicações da comunidade local, que reclamam da falta de calçada nesta avenida, e que é um local que possui um grande fluxo de pessoas que ali transitam. 

A falta de calçadas e rampas de acessibilidade na local, além de não dá urbanidade ao local, colocam em risco a segurança dos transeuntes.

Por se tratar de justo pleito, solicito respeitosamente o apoio dos nobres pares no sentido de aprovarmos a presente indicação.

Sala das Sessões, em outubro de 2024.

hermeto

Deputado Distrital MDB/DF

AO SACP, para as devidas providências tendo em vista a aprovação do parecer nº 2-CAS na 7ª Reunião Ordinária em 16 de outubro de 2024.

Brasília, 21 de outubro de 2024.

JOÃO MARQUES

Assistente Técnico Legislativo MAT-11459

AO SACP, para as devidas providências tendo em vista a aprovação do parecer nº 2-CAS na 7ª Reunião Ordinária em 16 de outubro de 2024.

Brasília, 21 de outubro de 2024.

JOÃO MARQUES

Assistente Técnico Legislativo MAT-11459

Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP,

Para conhecimento e posterior conclusão do processo.

Brasília, 21 de outubro de 2024.

MANOEL ÁLVARO DA COSTA

Secretário Legislativo

À CEOF, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme publicação no DCL.

Brasília, 21 de outubro de 2024.

daniel vital

Assistente Técnico Legislativo 

Aos Gabinetes Parlamentares,

Conforme publicação no DCL nº 230, de 21 de outubro de 2024, encaminhamos o Projeto de Lei nº 1382/2024, para que, no prazo regimental de 10 dias úteis, sejam apresentadas emendas.

Brasília, 21 de outubro de 2024.

SARAH FARIA DE ARAÚJO CANTUÁRIA

Analista Legislativa

Aos Gabinetes Parlamentares,

Conforme publicação no DCL nº 230, de 21 de outubro de 2024, encaminhamos o Projeto de Lei nº 1382/2024, para que, no prazo regimental de 10 dias úteis, sejam apresentadas emendas.

Brasília, 21 de outubro de 2024.

SARAH FARIA DE ARAÚJO CANTUÁRIA

Analista Legislativa

AO SACP, para as devidas providências, tendo em vista a aprovação do parecer nº 2-CAS na 7ª Reunião Ordinária em 16 de outubro de 2024.

Brasília, 21 de outubro de 2024.

JOÃO MARQUES

Assistente Técnico Legislativo MAT-11459

Informo que a matéria PDL 200/2024 foi distribuída ao Sr. Deputado Martins Machado para apresentar parecer no prazo de 10 dias úteis a partir de 21/10/2024. 

NATALIA DOS ANJOS MARQUES

Secretária da CAS

Aos Gabinetes Parlamentares,

Conforme publicação no DCL nº 230, de 21 de outubro de 2024, encaminhamos o Projeto de Lei nº 1377/2024, para que, no prazo regimental de 10 dias úteis, sejam apresentadas emendas.

Brasília, 21 de outubro de 2024.

SARAH FARIA DE ARAÚJO CANTUÁRIA

Analista Legislativa

Informo que a matéria PL 1343/2024 foi distribuída ao Sr. Deputado Martins Machado para apresentar parecer no prazo de 10 dias úteis a partir de 21/10/2024. 

NATALIA DOS ANJOS MARQUES

Secretária da CAS

Informo que a matéria PDL 203/2024 foi distribuída ao Sr. Deputado João Cardoso para apresentar parecer no prazo de 10 dias úteis a partir de 21/10/2024. 

NATALIA DOS ANJOS MARQUES

Secretária  da CAS

Informo que a matéria PL 1342/2024 foi distribuída ao Sr. Deputado João Cardoso para apresentar parecer no prazo de 10 dias úteis a partir de 21/10/2024. 

NATALIA DOS ANJOS MARQUES

Secretária  da CAS